O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou no início da tarde desta sexta-feira (18) o pedido para declarar ilegais buscas e apreensões executadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Controladoria-Geral da União (CGU) durante a décima fase da Operação Calvário, que teve como principal alvo, inclusive de prisão preventiva, Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Os mandados foram cumpridos no dia 09 de dezembro em João Pessoa e Bananeiras. Na decisão de hoje, que o Blog teve acesso, o magistrado negou também a devolução do acervo documental apreendido na ação.
A defesa alegava que o material recolhido pelos investigadores integrava o conjunto para “amparar a defesa do réu”.
“Além de ser assaz genérico, sem indicação precisa e específica de quais seriam esses materiais, a permitir uma análise mais detida da pretensão, o pleito se apresenta desprovido de lastro probatório que o sustente, posto não haver comprovação, nem mínimos indícios, de ter sido apreendido material referente à defesa do denunciado, a partir da busca e apreensão deferida por este Juízo, ônus do qual o requerente não se desincumbiu”, pontuou o desembargador.
Vital indeferiu, ainda, a revogação da prisão de Coriolano, que segue detido na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa, bem como a tese de detenção domiciliar.
