campina grande

Romero aciona STF para liberar abertura de bares no Réveillon

29 de dezembro de 2020 às 10h19 Por Wallison Bezerra
Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, presidente do PSD da Paraíba

A Prefeitura de Campina Grande ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do desembargador João Alves, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que impediu a abertura de bares, restaurantes e similares ao público na noite de ano novo na Rainha da Borborema.

O decreto estadual editado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) determina que esses tipos de estabelecimentos só devem estar abertos à população entre às 6h e 15h dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. É uma forma de evitar aglomerações e aumento de infectados pelo novo coronavírus.

Na semana passada o prefeito Romero Rodrigues (PSD) editou um novo decreto liberando o funcionamento normal dos estabelecimentos. A decisão, porém, foi derrubada na justiça após uma ação civil pública movida pelo Governo do Estado. Ontem, a PMCG recorreu à segunda instância no judiciário paraibano, mas também não obteve êxito.

Agora, Romero tenta na Suprema Corte valer o entendimento que ele tem o direito de definir o que pode ou não ficar aberto na cidade. O processo será analisado pelo presidente da STF, Luiz Fux.

Comentários:
error: Conteúdo Protegido !!