natal e ano novo

STF: Fux rejeita ação de Romero e mantém bares fechados em Campina

29 de dezembro de 2020 às 18h13 Por Wallison Bezerra
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Foto: Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rejeitou uma ação movida pela Prefeitura de Campina Grande contra a decisão do desembargador João Alves, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que impediu a abertura de bares, restaurantes e similares ao público na noite de ano novo na Rainha da Borborema.

O decreto estadual editado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) determina que esses tipos de estabelecimentos só devem estar abertos à população entre às 6h e 15h dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. É uma forma de evitar aglomerações e aumento de infectados pelo novo coronavírus.

Na semana passada o prefeito Romero Rodrigues (PSD) editou um novo decreto liberando o funcionamento normal dos estabelecimentos. A decisão, porém, foi derrubada na justiça após uma ação civil pública movida pelo Governo do Estado. Ontem, a PMCG recorreu à segunda instância no judiciário paraibano, mas também não obteve êxito.

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