judiciário

Provas obtidas na Calvário poderão ser usadas em processo disciplinar contra Carneiro

28 de junho de 2021 às 11h54 Por Wallison Bezerra
Gilberto Carneiro, ex-PGE foi alvo da Operação Calvário

O juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, autorizou nesse domingo (27) o compartilhamento de provas que constam no inquérito contra o ex-procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro, no âmbito da Operação Calvário, com o Processo Administrativo Disciplinar que o réu é alvo no Ministério Público da Paraíba.

A ação atende ao pedido da Subcorregedoria-Geral do MPPB.

Na decisão, que o Blog teve acesso, o magistrado levou em conta o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema e lembrou que devem ser assegurados o direito ao contraditório e acesso à ampla defesa.

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