Está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a decisão de sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado no Senado Federal que prorroga até 2023 a desoneração da folha para 17 setores da economia paraibana.
A proposta tem o DNA paraibano. A autoria é do deputado federal Efraim Filho (DEM). No senado, o PL foi relatado pelo campinense Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
O projeto beneficia empresas do setor de calçados, construção civil, transporte rodoviário, comunicação, indústria têxtil e outros serviços, responsáveis por grande parte das contratações formais no país.
Com essa medida, fica permitido a desoneração por parte das empresas em substituir a contribuição previdenciária de 20% por uma alíquota da receita bruta entre 1% a 4,5%.
