O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em sessão realizada nesta quinta-feira (04), a cassação da chapa de vereadores do Republicanos eleita em 2020 para Câmara Municipal de Diamante, no Sertão da Paraíba. Os parlamentares tiveram os mandatos cassados ainda em 2021 pela 1ª instância. A condenação foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O processo em questão leva em consideração a acusação de que a então candidata Fernanda Mariana Custódio teria registrado candidatura, mas não fez campanha e sequer recebeu um voto na disputa. Com a decisão, tiveram os mandatos cassados os vereadores Jailson de Jonas, com 360 votos, Cícero Venâncio, com 260 votos, e Detinho Marrocos, com 257 votos.
O relator do recurso no TSE, ministro Sérgio Banhos, lembrou que há elementos necessários nos autos que compravam que Fernanda foi usada como candidata fictícia.
“Durante a investigação, pode-se notar que ela [Fernanda] era nora da candidata a prefeita [Carmelita, 2ª colocada] e do presidente do Republicanos, alegou que foi acometida da Covid-19, mas sem provas nos autos, havendo, inclusive, registros dela fazendo campanha em prol da sogra. Não arrecadou recursos, não fez despesas e nem sequer prestou contas”, afirmou na leitura do voto.
O ministro destacou, ainda, que por meio do acervo fotográfico, “ficou demonstrado que Fernanda fez campanha em prol da candidatura majoritária, no caso, sua sogra”, frisou.
“Em sendo assim, conforme entendimento desta Corte, há elementos de provas de fraude. Por essa razão, encaminho para negar o recurso”, disse.
O voto de Banhos foi seguido por todos os ministros, inclusive o presidente, Alexandre de Moraes.
Veja o voto do ministro:
