O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o uso da tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Coutinho foi preso no fim do ano passado durante a Operação Juízo Final, um desdobramento da Operação Calvário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, o colocou em liberdade mediante a imposição de medidas cautelares, que foram ampliadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A defesa alegou que a decisão do magistrado paraibano foi “ilegal”.
Gilmar, porém, pontuou que não há nenhuma “situação ensejadora de ilegalidade ou abusividade na fixação das medidas cautelares diversas da prisão, porque as medidas impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba se mostram adequadas e proporcionais à natureza e à gravidade dos delitos imputados a Coriolano”.
Ao contrário de Coriolano, Ricardo Coutinho foi o único agraciado com uma decisão de Gilmar Mendes e deixou de ser monitorado eletronicamente.
