O promotor Alexandre Varandas Paiva, do Ministério Público Eleitoral, pediu a suspensão do registro de candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) na disputa pela Prefeitura de João Pessoa.
Varandas argumenta que o ex-governador não quitou uma multa eleitoral.
“O pedido de registro de candidatura supõe a quitação eleitoral do requerente; se este não votou em eleições pretéritas, não justificou a ausência e não pagou a multa até o requerimento de registro de candidatura, está em falta com suas obrigações eleitorais, isto é, não reúne a plenitude dos direitos políticos”, aponta.
Por isso, o promotor pede que Ricardo seja impedido de disputar as eleições deste ano.
“Constituindo a quitação eleitoral, destarte, requisito indispensável ao registro de candidatura (condição de elegibilidade, na visão do próprio TSE), forçoso concluir, portanto, que o indeferimento do registro do candidato que não apresentou adimplência de multa eleitoral que lhe foi aplicada, nem parcelamento dela, é medida que se impõe”, conclui.
Em nota, o socialista contestou a ação e disse que já quitou as dívidas junto à Justiça.
“A respeito da impugnação ao registro da minha candidatura, realizada nesta sexta feira (25) pelo Ministério Público Eleitoral, informo que as multas questionadas já haviam sido quitadas perante a Procuradoria da Fazenda desde 2015 e os comprovantes já foram enviados para baixa no sistema da justiça eleitoral”, disse.
