A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) possa sair de casa no período noturno. Por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, o socialista precisava se recolher até às 5h da manhã.
Durante o voto, a ministra Laurita Vaz lembrou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Ricardo no mês de setembro.
A magistrada negou provimento ao pedido do ex-governador e lembrou que ele faz parte de “uma organização criminosa de grande dimensão”, se relacionando às investigações da Operação Calvário. Laurita foi seguida pelo ministro Rogério Schietti.
O ministro Sebastião Reis votou para excluir o recolhimento noturno. Ele foi acompanhado pelos ministros Nefi Cordeiro, que chegou a ponderar que durante o dia Ricardo está livre para circular, e o ministro Antônio Saldanha, esse último disse que o recolhimento “é uma penalidade antecipada”.
Com a decisão de hoje, Ricardo Coutinho está “livre” para fazer campanha no período noturno, já que ele disputa a Prefeitura de João Pessoa. Sem obrigatoriedade de estar em casa às 20h, o socialista irá aos debates?
