O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança impetrado pela professora Terezinha Domiciano, primeira colocada na consulta pública para escolha do novo reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para barrar a nomeação de Valdiney Gouveia Veloso para o cargo.
Em petição encaminhada ao STF, a Presidência da República afirmou que “embora autônoma, a universidade não possui soberania, ante submissão à norma e à supervisão administrativa da Administração Pública direta”
Por isso, argumenta que é impertinente a atuação do Supremo neste caso e que havendo decisão favorável ao mandado de segurança, traria um risco ao desiquilíbrio institucional.
