“Nunca na história do Brasil a saúde da população esteve em tão grave estado de ameaça”.
A frase é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao indefirir um mandado de segurança movido pela empresa Alpargatas contra o decreto editado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) que impede o funcionamento de indústrias aos fins de semana. A fábrica alegou que o não funcionamento das máquinas traria “incalculáveis prejuízos econômicos”.
A magistrada, porém, não acatou o argumento. Ela ponderou que as medidas em vigor no Estado são necessárias para evitar o maior contágio pelo novo coronavírus.
“Em que pese as alegações de medidas tomadas para diminuir o risco de contágio, este sempre estará presente e, eventual acolhimento dessa alegação, poderia levar à liberação, quase que em massa, das diversas outras atividades econômicas e, em consequência, ao esvaziamento das medidas de restrição de locomoção e/ou aglomeração, descambando no aumento do número de casos que, por sua vez, estressaria ainda mais o quase já colapsado sistema de saúde”, escreveu.
Maria das Graças pondera, ainda, que o indeferimento da ação “não ignora as consequências econômicas que as medidas sanitárias podem causar à economia de nosso país. Porém, elas [medidas] nunca foram tão necessárias à preservação da vida e da saúde da população.”
“O atual momento é histórico, mas infelizmente no pior sentido porque, provavelmente, nunca na história do Brasil a saúde da população esteve em tão grave estado de ameaça. Centenas de milhares de pessoas já perderam a vida em território brasileiro nos primeiros meses da pandemia e, atualmente, os pavorosos números, quase sempre em escalada, nunca foram tão catastróficos”, finalizou.
