A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) tratou como represália a denúncia apresentada nessa terça-feira (13) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o socialista na Operação Calvário.
Para os advogados, a ação do Gaeco é uma reação da tentativa de Coutinho junto ao STF de anular as delações de Livânia Farias e Ivan Burity.
Na nota, a defesa contestou o que chamou de “República de João Pessoa”, numa referência à Operação Lava Jato, e disse que poderia ir a organizações internacionais para garantir o direito da defesa.
Veja a nota:
A nova denúncia divulgada na imprensa na manhã de hoje, dia 14/07/2021, constitui uma clara represália à Reclamação apresentada pela defesa de Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal, na última semana.
O direito de recorrer, dentro das balizas do devido processo legal, é um direito que deve ser preservado e garantido não somente a Ricardo Coutinho, mas a toda sociedade.
A divulgação pública de uma nova denúncia, logo após a repercussão de uma medida defensiva, contudo, demonstra mais uma tentativa de prejudicar o exercício do direito de defesa de Ricardo Coutinho e representa uma afronta ao Estado Democrático de Direito.
Assim como não existe república de Curitiba, também não existe república de João Pessoa, de modo que os advogados de Ricardo Coutinho continuarão recorrendo ao STJ, ao STF e — se preciso for — aos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, para garantir a observância do devido processo legal e do contraditório.
