O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na última sexta-feira um habeas corpus ingressado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso em dezembro passado no âmbito da Operação Calvário, após descumprir medidas cautelares.
Os advogados recorreram à Suprema Corte pedindo que o magistrado determinasse que a ministra Laurita Vaz, relatora da Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisasse um pedido de liberdade impetrado ainda no ano passado na Corte, ou concedesse a “ordem de ofício para revogar a prisão preventiva, aplicar medida cautelar diversa da prisão ou substituí-la por domiciliar”.
“Dos 16 corréus, o paciente é o único a permanecer encarcerado”, diz a defesa.
O ministro, porém, afirmou não “vislumbrar a ocorrência de constrangimento ilegal” na tese de que houve abuso no decreto da prisão. Apesar de negar o habeas corpus, Mendes recomendou que o “STJ imprima celeridade ao julgamento” do recurso.
