O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ainda aguarda a notificação da decisão proferida na semana passada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado acatou um pedido do ex-governador Ricardo Coutinho e determinou que principal processo da Operação Calvário contra o petista tramite na Corte Eleitoral, e não no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Ao Blog, o TRE informou que a o processo será relatado pelo juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca. “O juiz ainda está aguardando a intimação oficial do STF e logo que chegar o processo aqui no TRE-PB ele remeterá, como de praxe, para manifestação do Ministério Público Eleitoral da Paraíba”, disse o Tribunal.
Segundo o juiz o Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca, o processo “vai seguir em seu rito normal, sem atrasos”.
O TRE ressaltou que a a decisão do STF tem eficácia apenas para Ricardo. “Com relação aos outros 34 acusados, a decisão da Justiça Eleitoral que determinou o retorno do processo para o TJPB, permanece válida. O processo será desmembrando, ficando a parte de Ricardo Coutinho para julgamento no TRE-PB, e os demais 34 acusados, sendo julgado TJPB”, explicou a corte.
Ainda existem recursos especiais pendentes de julgamento pelo TSE que foram interpostos após o julgamento dos embargos de declaração.
