A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério da Economia, autorizou o Governo da Paraíba a contrair empréstimos internacionais para obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Ao todo, foram aprovadas contratações que somando ultrapassam a casa de R$ 500 milhões.
Os projetos avalizados pelo Ministério da Economia foram:
– Projeto de Infraestrutura Hídrica na Paraíba Sistema Adutor Transparaíba Ramal Curimataú 2ª Etapa e Sistema no valor de USD 60.949.600,00. O contrato será firmado junto ao New Development Bank – NDB
– Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB) – Ações 1 e 2 – BRS-JP no valor de EUR 33.079.730,00. O contrato será firmado junto à Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD.
Com o aval, o governo poderá contrair os recursos em garantia do Governo Federal. Porém, a gestão estadual terá que dar uma contrapartida de 20% do total da obra.
Para a liberação do crédito, o Ministério da Economia leva em consideração “capacidade de pagamento e oferecimento de contragarantia suficiente, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Economia, além de demonstração do cumprimento dos requisitos da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das Resoluções do Senado e demais normas aplicáveis à operação de crédito e concessão de garantia da União, visando às autorizações do Senado Federal e do Ministro da Economia”.
Projeto de Mobilidade Urbana em João Pessoa
O projeto, denominado “Rede Integrada de Corredores de Transporte Público do Município de João Pessoa”, prevê investimentos em infraestrutura nos maiores corredores de transportes da Capital, que são as avenidas Epitácio Pessoa, Cruz das Armas, Dom Pedro II e 2 de Fevereiro.
E, ainda, a construção de cinco terminais de integração: um Metropolitano, em área central da cidade, outro no Bessa, e os outros três para atender Cruz das Armas, região da Dom Pedro II e 2 de Fevereiro.
