O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou, na tarde desta quinta-feira (16), com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pedindo o bloqueio de R$ 45 milhões da empresa Braiscompany e de seus sócios, Antônio Inácio Silva Neto e Fabrícia Campos. O processo será julgado pela 11ª Vara Cível de João Pessoa.
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Segundo a petição, que o Blog teve acesso, os promotores Romualdo Tadeu e Sócrates Agra sugerem que o valor seja sequestrado de contas bancárias, veículos automotivos registrados em nomes dos alvos com fabricação superior ao ano de 2013.
O órgão pede ainda arrolamento dos bens e imóveis, o sequestro de uma aeronave Hawker, Beechcraft, ano de fabricação de 1998, modelo 400, matrícula RAB n. 20149, em 19 de janeiro do ano corrente, a ser efetivado no Registro Aeronáutico Brasileiro(RAB) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Além do registro em cartório de Registro de Imóveis do protesto contra a alienação de bens no valor de R$ 45,1 milhões.
Para os promotores, a Braiscompany adota uma estratégia para ludibriar o consumidor.
“Faz parte da estratégia de marketing e captação de clientes da empresa a divulgação de um estilo de vida de luxo dos brokers e dos sócios-administradores da BRAISCOMPANY, o casal Antônio Neto e Fabrícia, os quais comumente compartilham com os seus seguidores as viagens que fazem a destinos paradisíacos, a utilização de jatinhos, carros, marcas de luxo, imóveis de grande valia, tudo isso informado pela mensagem subliminar de que toda aquela riqueza foi alcançada a partir da utilização desse modelo de negócios que eles estão comercializando. Uma ação orquestrada para ludibriar o consumidor que, na maioria das vezes, não tem acesso a nenhum desses itens”
O Ministério Público diz, ainda, que “o modelo de negócios desenvolvido pela BRAISCOMPANY é extremamente turvo, desde o objetivo do empreendimento em si (a gestão de criptoativos)”.
Para os investigadores, existem fortes indícios de que a empresa é uma pirâmide financeira.
“O empreendimento possui características essenciais basilares a uma pirâmide, em especial a promessa de rendimentos anormalmente altos, a agressiva captação de clientes e a forte evidência de que os resultados da empresa se devem muito mais aos aportes financeiros dos contratantes que chegaram em momento posterior, do que à receita gerada pela atividade negocial desenvolvida. Por este motivo, faz-se imperiosa a desconsideração da personalidade jurídica da BRAISCOMPANY em busca da verdade real dos fatos”
Confira outros pedidos do Ministério Público da Paraíba:
A suspensão da oferta de novos contratos, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por contrato celebrado;
Divulgação da relação dos consumidores e suas respectivas transações, consignando as datas, valores aportados e pagamentos realizados a estes;
Nomes de Brokers, contendo nome completo, cpf, telefone e endereço residencial, bem como o vínculo jurídico (contratual ou CLT);
Balanço patrimonial da empresa;
Operação da PF
O pedido foi protocolado após a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades cometidas pela financeira. Hoje, a empresa sediada em Campina Grande e seus donos foram alvos de uma operação da Polícia Federal.
Por determinação da Justiça Federal, a Braiscompany teve parte de suas atividades suspensas e bens bloqueados.
