O Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o pedido apresentado pelo procurador Hebert Targino para que seja encaminhado expediente aos promotores que atuam na área do meio ambiente de João Pessoa e que seja verificada a situação de empreendimentos imobiliários na orla.
Há a suspeita de que os prédios estariam ultrapassando os limites previstos na Constituição da Paraíba e no Código de Urbanismo.
A decisão foi tomada após uma série de críticas por parte de parlamentares, ambientalista e moradores sobre a instalação de um muro no prédio Avoante, da empresa Delta, na praia do Bessa. A Prefeitura da Capital diz que a obra é considerada legal e seguiu todos as licenças ambientais necessárias.
Após a análise, os promotores devem informar ao Colégio as providências adotadas.
