O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e os secretários de Infraestrutura, Rubens Falcão, do Planejamento, José William Montenegro, e do Meio Ambiente, Wellison Silveira, informaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que o projeto de aterro da orla da capital ainda está em fase de estudos.
No mês passado, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu que o TCE determinasse a apresentação de toda documentação referente à obra. Hoje, a gestão da capital disse que “apesar de a notícia veiculada em portal de notícias fazer parecer que se trata de projeto em vias de acontecer, a ideia ainda se encontra em fase de estudos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura”.
Dessa forma, não há, ainda, sequer conclusão dos estudos acerca da viabilidade do projeto
A Prefeitura garantiu à Corte que assim que a etapa de análise dos estudos for concluída e “se os setores técnicos entenderem pela possibilidade do projeto, todos os documentos serão encaminhados aos órgãos competentes para aprovação, nos termos do que foi explicitado pelo titular da pasta responsável”.
Veja o comunicado enviado pela Seinfra
Esta Seinfra está desenvolvendo estudos para elaboração do termo de referencia para contratação de projeto para elaboração de estudos sobre a recomposição da faixa de praia e posterior obras, se assim o estudo recomendar.
Esses estudos se assim indicarem, deverão ser encaminhados a todos os órgãos competentes para aprovação se estiverem tecnicamente corretos.
Ficamos a disposição para outros esclarecimentos
