O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, detalhou, nesta quinta-feira (20), como anda o processo de aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima, afastado das funções desde dezembro de 2019 por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Calvário.
Questionado sobre o processo de aposentadoria de Cunha Lima pelo autor do Blog, durante entrevista na TV Diário do Sertão, Nominando disse que, hoje, há duas hipóteses para conclusão do processo: arquivamento do inquérito no STJ ou alcance dos 75 anos.
“O que aconteceu. O conselheiro Arthur Cunha Lima já tem tempo suficiente para pedir a aposentadoria e assim o fez. Só, que ainda está sub Júdice a análise de um inquérito no STJ. O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao ministro do STJ que interrompesse esse processo até a conclusão do inquérito. Se esse inquérito não for concluído, Arthur só poderá se aposentar na compulsória, aos 75 anos, que ele completa em dezembro de 2024. Então, daqui pra lá, se não houver o arquivamento do inquérito, o conselheiro Arthur terá que aguardar até completar 75 anos”, disse Diniz.
Deputado aguarda aposentadoria
Antes mesmo da conclusão do processo de aposentadoria, o deputado Tião Gomes (PSB) trabalha nos bastidores para que possa ser indicado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o cargo hoje ocupado por Cunha Lima.
Devido ao avançar da idade de Tião, hoje com 66 anos, a Casa de Epitácio Pessoa discute uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê elevar a idade mínima de 65 para 70 anos a idade mínima para a escolha e nomeação de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
