Pelo menos sete municípios paraibanos podem ter o número de vereadores reduzidos a partir do próximo ano caso as câmaras municipais sigam o que determina a Constituição Federal sobre a distribuição de parlamentares pela população que habita na cidade.
A Constituição impõe que em municípios com até 15 mil habitantes, deve haver no máximo nove vereadores. Se essa regra for seguida, Barra de Santa Rosa, Coremas, Soledade, Santa Luzia, Teixeira, Taperoá e Uiraúna devem perder dois parlamentares cada.
Isso porque o Censo 2022 divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as cidades citadas têm menos de 15 mil habitantes. Para que continuassem com os 11 vereadores, a população municipal precisaria ser superior a 15 mil moradores, o que não acontece.
Barra de Santa Rosa: 12.904 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Coremas: 14.683 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Santa Luzia: 14.683 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Soledade: 13.968 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Teixeira: 14.631 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Taperoá: 14.068 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Uiraúna: 14.930 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Para que a regra estabelecida pela Constituição passe a vigorar nas eleições do próximo ano, é necessário que próprios vereadores aprovem alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral.
Na contramão de muitos municípios que viram reduzir o número da população, João Pessoa vem ampliando a quantidade de moradores residentes. Por conta disso, a Câmara Municipal aprovou no mês de março a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora, com o aumento de duas vagas para vereador da Capital paraibana.
Com isso, a Casa passará a ter 29 parlamentares a partir de 2025. O aumento legislativo também acontecerá em Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC) e 194 cidades.
