O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, relator da Operação Calvário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), relaxou, na semana passada, medidas cautelares impostas a investigados no processo que apura o desvio de recursos do Estado com mediante a contratação de Organizações Sociais durante a gestão Ricardo Coutinho (PT).
Na decisão, que corre em segredo de justiça, o magistrado entendeu que não se faz mais necessário, por exemplo, Ricardo se apresentar mensalmente à Justiça. O comparecimento agora será bimestral e em Brasília, onde o ex-governador reside.
Já sobre a ex-prefeita Márcia Lucena (PT) precisava viajar até João Pessoa todo mês para se apresentar ao juízo, o que agora acontecerá a cada dois meses no Conde, na Região Metropolitana da Capital.
No caso de Denise Pahim, que ainda usava tornozeleira eletrônica, foi autorizada a deixar de usar o equipamento e autorizou a investigada a ter contato com o esposo e a cunhada, também réus na ação.
Em relação com os demais alvos do Ministério Público, houve a flexibilização do comparecimento judicial, assim como foi decidido para Coutinho e Lucena.
Em relação a Ricardo, ele permanece proibido de ter contato com outras pessoas denunciadas pelo Ministério Público no âmbito da Operação Calvário.
