A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite dessa quarta-feira (31), que a relatoria do recursos ingressado por ex-governadores e viúvas de políticos em busca de aposentadoria vitalícia ficará sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux, segundo apurou o Blog junto à Suprema Corte.
Foi ao magistrado que o processo chegou a ser distribuído inicialmente. Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e as viúvas, no entanto, pediam que o processo fosse relatado por Gilmar Mendes, pela decisão recente que autorizou a volta dos pagamentos dos proventos ao ex-governador do Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra.
Noticiada em primeira mão pelo Blog, com ampla cobertura pelo Portal MaisPB, ação foi movida por Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB), Cícero Lucena (PP) e viúvas de ex-gestores estaduais, como Fátima Bezerra, Glauce Buriti, Myrian de Melo e Mirtes Bichara. Na petição inicial, o grupo alegou “necessidade financeira” e “vulnerabilidade social”.
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A desembargadora Fátima Bezerra foi a primeira a declinar do pedido. Na última segunda-feira (28), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), também desistiu. Na justificativa, o gestor pessoense disse já ter salário por ser prefeito da capital.
Lucena chegou a afirmar que caso conseguisse o retorno da aposentadoria, suspensa desde 2020, iria doar os recursos para o Hospital Napoleão Laureano.
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