O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba encaminhou, na tarde desta quinta-feira (30), pareceres contrários ao pedido de revogação da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas, ex-diretora do Padre Zé, e à tentativa da defesa de Egídio de nomear uma equipe de assistentes técnicos para avaliação mental do sacerdote.
Os documentos, que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, serão analisados pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A defesa dos investigados por suspeita de desvios de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, apresentou ao desembargador Ricardo Vital que a decisão que decretou as prisões preventivas foi embasada em uma “suposta descontextualizarão da prova consistente em print de conversa de WhatsApp e a ausência de elementos concretos quanto à gravidade das condutas supostamente praticadas”.
O Gaeco disse que o argumento não tem fundamento. “A decisão [prisão preventiva] emanou-se de forma íntegra, lúcida e harmoniosa, não apresentando quaisquer antagonismos internos que possam justificar a pretensão embargatória”, diz o Ministério Público.
Além disso, os advogados afirmam que o Padre Edígio tem a responsabilidade de cuidar de familiares idosos e é portador de comorbidades. Para os promotores, há outros familiares que podem exercer a função.
“Esta Unidade Especializada entende pela manutenção da prisão preventiva de EGÍDIO DE CARVALHO NETO, uma vez que as circunstâncias específicas do caso não justificam sua substituição por prisão domiciliar”
Sobre o pleito para o acompanhamento de uma equipe de assistentes técnicos para avaliação mental do Padre Egídio de Carvalho, o Gaeco disse haver “a ausência de elementos que justifiquem a realização de perícia oficial anterior, bem como a nomeação de assistentes técnicos para a análise de vestígios materiais da infração”.
A defesa do religioso também suscitou que a manutenção da prisão preventiva poderia ensejar riscos à saúde mental e física do padre. Tese também rebatida. “É imprescindível sublinhar que o sistema prisional brasileiro, embora assolado por uma pluralidade de dificuldades, está aparelhado com mecanismos e instâncias administrativas encarregadas de zelar pela integridade física e psicológica dos indivíduos que se encontram sob sua tutela”, escreve o MP.