Construtoras, Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba aguardam a conclusão de um laudo técnico sobre a construção de prédios irregulares na orla de João Pessoa. A previsão é que o documento possa ser entregue na próxima semana ou no mais tardar até o final do mês, segundo fontes ouvidas pelo Blog Wallison Bezerra.
Na última segunda-feira (15), equipes do Ministério Público foram até as edificações que são investigadas por suspeita de ferirem a Lei do Gabarito, que impõe a altura máxima permitida na orla da capital. A fiscalização é uma demanda da reunião realizada na semana passada entre o MP, membros da Prefeitura e representantes das construtoras.
Com a conclusão da vistoria, o Ministério Público terá a oportunidade de avançar com o inquérito. Os três prédios investigados estão localizados nas praias de Manaíra – Bossa Design Hotel – , e Cabo Branco – Setai Edition e Jady Miranda.
A promotora Cláudia Cabral, que conduz o processo, defende a demolição excedente das obras, ou seja, o tamanho ultrapassado pela lei precisa ser derrubado. Já as construtoras falam em um acordo para compensar eventuais danos ao patrimônio.
O argumento dos empresários é refutado por diversos setores da administração pública, como a Ordem do Advogados do Brasil na Paraíba, e pelo governador João Azevêdo (PSB).
O prefeito Cícero Lucena se manifestou na terça-feira (16) sobre o assunto. Nas redes sociais, disse que enquanto gestor não vai “permitir a construção de edifícios fora do gabarito” e que ““se alguém descumpriu a lei, não foi a atual gestão municipal”.
Olhos atentos ao laudo. A sociedade acompanha e espera.
