O Ministério Público Federal encaminhou, nessa segunda-feira (18), um parecer ao gabinete do ministro Teodoro Silva Santos, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se manifesta contrário à concessão de liberdade ao Padre Egídio de Carvalho, preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Indignus. A informação foi apurada pelo Blog Wallison Bezerra junto à Procuradoria-Geral da República em Brasília.
Nesse mesmo processo, o magistrado já havia negado em caráter de liminar, no mês de fevereiro, a concessão de liberdade. No início de março, a defesa de Egídio apresentou uma petição solicitando prioridade de julgamento no habeas corpus, suscitando questões de saúde do religioso, como diabetes e hipertensão arterial.
Para a PGR, as alegações relacionadas a comorbidades já foram rejeitadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o Judiciário paraibano, não ficou evidenciado a existência de grave risco à saúde que impeça Padre Egídio de receber tratamento na Penitenciária Especial do Valentina, onde ele está preso.
Além disso, para o órgão ministerial, não há comprovação necessária para mostrar que Egídio precisa cuidar da mãe e da irmã, lembrando que o TJPB chegou a apresentar familiares que possuem condições de cuidar das duas.
O documento afirma, ainda, que a decisão sobre a prisão preventiva questionada por Carvalho apresenta motivos suficientes para a medida imposta, visando a garantia da ordem pública.
Como o habeas corpus foi negado em caráter de liminar, ele ainda precisa ser julgado no mérito, incluindo a análise por outros ministros que integram a Sexta Turma do STJ. Ainda não tem data definida para o julgamento do recursos.
De acordo com a investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Padre Egídio de Carvalho é suspeito de liderar uma organização criminosa que teria desviado recursos do Hospital Padre Zé, uma das principais unidades filantrópicas de João Pessoa, voltada ao atendimento ao público mais vulnerário economicamente.
Para o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado da Paraíba (Gaeco-PB), os valores que deveriam ser investigados no Hospital, teriam sido usados para a compra de imóveis de luxo, veículos, presentes e bens para terceiros, além de reformas de imóveis e aquisições de itens considerados luxuosos, como obras de arte, eletrodomésticos e vinhos.
