O gerente do Bar do Cuscuz foi conduzido, nessa quarta-feira (15), à Cidade da Polícia Civil, em João Pessoa, após o estabelecimento ser flagrado numa operação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) cometendo crimes ambientais.
Segundo apurou o Blog, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pela prática do crime de poluição, na modalidade culposa, por parte do gerente do estabelecimento.
O procedimento foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente para acompanhar a devida tramitação judicial.
Após prestar o depoimento, o funcionário foi liberado.
Bar do Cuscuz interditado
A sede do Bar do Cuscuz em João Pessoa, localizada no bairro Cabo Branco, foi interditada ontem. O estabelecimento é investigado por suspeita de despejar esgoto no mar.
Para o Ministério Público Federal, o comércio estava contaminando a praia e ameaçando a saúde pública. O procurador da República João Raphael Lima, responsável pelo caso, afirmou que a operação se justifica pela gravidade dos danos ambientais causados e pela necessidade de proteção do meio ambiente marinho.
“Uma vez identificado que o estabelecimento está efetivamente causando poluição e não qualquer tipo de poluição, mas poluição marinha, com impacto na vida de pescadores, da fauna marinha, das pessoas que buscam utilizar o bem de uso comum do povo, que é a praia. A conduta deve ser a interdição do estabelecimento até que o estabelecimento se adeque, até que ele mostre que o seu projeto sanitário de esgotamento está adequado”, declarou o procurador.
