O juiz Roberto César, da 1ª Vara Mista de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, determinou, na tarde desta quarta-feira (12), que seja autorizada a abertura das salas no prédio da Prefeitura de Boa Ventura, no Vale do Piancó.
Desde das primeiras horas de hoje, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MP) e membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) tentam fazer uma inspeção no local para contabilizar dinheiro em espécie que estaria escondido em um cofre.
Caso a gestão não abra a sede, o magistrado determinou que seja providenciado o arrombamento dos recintos do Poder Executivo Municipal para a realização de diligências com o apoio da Polícia Militar, garantindo o acesso das forças policiais, servidores públicos do Tribunal de Contas e do Ministério Público a todos os cômodos da Prefeitura.
A a ação foi proposta pelo 3º promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, que atua na defesa do patrimônio público.
“A informação de vultoso valor em espécie na sede da Prefeitura Municipal implica em gestão temerária e a produção antecipada de provas é meio idôneo para acesso aos locais e obtenção de documentos, a fim de identificar possíveis fraudes e desvio de recursos públicos, caso existentes. Aliás, o passo inaugural da investigação é analisar os documentos que vem sendo negado acesso aos auditores do TCE pela Prefeitura de Boa Ventur, bem como identificar possível prática de atos de improbidade administrativa”, justificou.
Entenda o caso
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, afirmou ao Portal MaisPB que a Corte identificou que o cofre da Prefeitura teria cerca de R$ 500 mil. Chegando lá, os auditores foram recebidos por uma ex-secretária que disse não ter autoridade para abrir o objeto.
A servidora pública afirmou que chamaria a atual secretária de Finança do Município, mas ela não apareceu. Os auditores pediram o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil para garantir que o trabalho fosse realizado.
O Ministério Público também foi acionado e conseguiu uma liminar para que o cofre fosse aberto. Como durante a tarde não conseguiu ninguém o órgão novamente pediu a Justiça autorização para arrombamento do equipamento.
Os advogados da Prefeitura procuraram o TCE-PB para que os auditores deixassem a Prefeitura, mas, segundo Nominando Diniz, ele afirmou que isso não iria ocorrer.
“O auditor tem fé de ofício e mantive o trabalho que está sendo executado. Estamos aguardando o desenrolar dos fatos”, destacou.
