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A procuradora Maria Lurdélia Diniz Albuquerque encaminhou, nessa terça-feira (15), uma manifestação ao gabinete do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde se opõe à uma nova prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho e opina pela manutenção da prisão domiciliar.
A posição foi tomada em relação ao pedido do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) para que o sacerdote fosse preso novamente. De acordo com o órgão, Carvalho teria dado continuidade a “atividades ilícitas”, atuando num esquema para contornar restrições impostas a seus imóveis de luxo, alvos de investigação. A prisão, segundo o Gaeco, se faria necessária para “assegurar a efetividade das medidas cautelares já estabelecidas e, acima de tudo, preservar a ordem pública e a aplicação da legislação penal”.
Na primeira instância, a nova prisão preventiva foi negada. O Gaeco então recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba. No parecer encaminhado a Ricardo Vital, a procuradora afirmou que os crimes apontados pela investigação são de “natureza e gravidade excepcionais”, mas lembrou que Egídio vai ser submetido a uma nova cirurgia na próxima segunda-feira (22) e por isso defendeu o recolhimento domiciliar.
“Considerando o estado de saúde debilitado do recorrido, bem como a necessidade de cuidados especiais em função de suas comorbidades e da cirurgia já agendada, a concessão da manutenção da prisão domiciliar se justifica por razões humanitárias. A medida não apenas assegura o direito à saúde e à dignidade do indivíduo, mas também evita agravos à sua condição física, garantindo que ele receba o tratamento adequado em um ambiente mais propício à sua recuperação. A proteção da vida e da saúde deve prevalecer, especialmente em situações onde a integridade do cidadão está em risco”.
