A subprocuradora-Geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, encaminhou, na tarde desta terça-feira (11), uma manifestação à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, onde opina pela rejeição jeite um recurso impetrado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho para que a prisão prisão preventiva do sacerdote, que hoje está em prisão domiciliar, seja anulada até que haja o julgamento da Operação Indignus, cujo objetivo é investigar um esquema que teria desviado recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Para Elizeta Maria, diante do que foi apontado pelo Judiciário da Paraíba “não há que se falar em gravidade abstrata dos ilícitos, mas sim, vale reprisar, na perigosidade social do recorrente [Padre Egídio], forte indicativo de que deve ser privado de sua liberdade antes de ser levado a julgamento”.
A defesa de Egidio argumentou que há a clara necessidade de “nulidade do decreto prisional” e aponta a “a falta de contemporaneidade da custódia provisória”, frustando que Carvalho “não mais exerce qualquer função eclesiástica ou sem hospital filantrópico”, que o padre “teve seus bens bloqueados” e que “tudo o que interessava à investigação já foi obtido nas diversas diligências encetadas pela política”.
Destaca, ainda, que o sacerdote “jamais deixou de comparecer aos chamados das autoridades” e levantou “diversos problemas de saúde, somado ao fato de que figura como único responsável pelos cuidados de sua mãe idosa, de 92 anos”.
A Procuradoria-Geral da República, porém, vê a necessidade de manter as medidas aplicadas, contrariando os argumentos dos advogados.
“De qualquer forma, não se vislumbra a excepcionalíssima hipótese de flagrante de ilegalidade apta a ensejar o provimento do presente recursos”, assinala a subprocuradora.
Agora, caberá a ministra Cármen Lúcia decidir sobre o caso. Padre Egídio foi preso no final de 2023, após ser acusado pelo Ministério Público da Paraíba de liderar um esquema responsável por desviar recursos destinados ao Hospital Padre Zé para enriquecimento ilícito. O religiosos está em prisão domiciliar desde abril do ano passado, quando foi submetido à uma cirurgia.
