O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou nesta quarta-feira (14) a designação do Gabinete Virtual da Presidência para atuar especificamente nos processos em tramitação na 3ª Vara Criminal da Capital. A decisão integra o cumprimento da missão institucional do Tribunal e visa assegurar o regular funcionamento da unidade judiciária.
A medida foi tomada em um contexto em que alguns magistrados declararam suspeição por motivo de foro íntimo. O TJPB ressaltou que esta é uma prerrogativa constitucional da magistratura, exercida sem necessidade de justificativa formal, preservando os princípios da independência e imparcialidade judicial.
Para tratar de questões relacionadas à situação e demandas da área criminal, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, e magistrados que atuam na área criminal.
O encontro abordou temas estratégicos como equalização da força de trabalho e necessidades estruturais das varas criminais, demonstrando o diálogo permanente entre as instituições para o aprimoramento dos serviços judiciários.
“O Tribunal reafirma seu compromisso na condução dos processos, assegurando à sociedade paraibana um Judiciário transparente e comprometido com o Estado Democrático de Direito”, enfatizou a presidência do TJPB.
A designação do Gabinete Virtual evidencia a estrutura organizacional do tribunal para responder prontamente a situações que exijam reorganização administrativa, mantendo a qualidade na prestação jurisdicional à população paraibana.
