O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), autorizou, na manhã desta sexta-feira (23), a retomada das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube, em João Pessoa. A construção do equipamento de lazer estava paralisada após o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas apontar irregularidades e crimes ambientais.
Na decisão, o magistrado disse ter levado em consideração a posição do Ministério Público e análise técnica de órgãos ambientais, como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (SUDEMA) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM/JP), além de estudos apresentados pela gestão Cícero Lucena (PP).
Para o desembargador, os dados evidenciam, “de forma clara e fundamentada, a viabilidade ambiental do empreendimento denominado Parque da Cidade”.
