Além da perda de dois deputados federais que integram a bancada paraibana na Câmara Federal, o veto do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei que ampliava de 513 para 531 a quantidade de parlamentares também traz outro reflexo à política paraibana: a redução de vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Atualmente com 36 cadeiras, a Casa de Epitácio Pessoa passará a contar, caso o veto não seja derrubado, com 30 ocupantes, isso já para a eleição do próximo ano, em 2026.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Republicanos), espera que a decisão de Lula seja alterada pelo Congresso Nacional.
“A Paraíba tem que resistir. Na minha orientação, o Congresso tem que derrubar o veto, porque a Paraíba perderá representatividade e consequentemente perderá investimentos através das emendas parlamentares, que somando os dois deputados a menos é uma perda de R$ 200 milhões por ano. E, como consequência, perde representatividade na Assembleia, que passa a ter 30 deputados. Uma perda substancial para a Paraíba. O valor de R$ 200 milhões por ano não é pouca coisa não, é muita coisa”, avaliou Galdino em contato com o Blog.
O que disse Lula ao vetar
“Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos”, indica trecho da justificativa do veto, segundo comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto.
Pelo trâmite legislativo, cabe agora aos parlamentares avaliarem o veto do presidente da República.
O veto de Lula
O presidente Lula (PT) vetou, nesta quarta-feira (16), o aumento no número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Legislativo. O projeto de lei é da relatoria do parlamentar paraibano Damião Feliciano (União). Com o veto, a bancada da Paraíba deve perder duas vagas na Casa.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 26 de junho, aumenta o número de cadeiras na Câmara dos Deputados com base em dados populacionais mais recentes. As mudanças valerão a partir da próxima legislatura em 2026.
A decisão do presidente foi provocada pelos atritos entre o Legislativo e o Executivo, que começaram desde a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aprovada pelos senadores e deputados.
