O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator de uma ação movida pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande pelo PSB, Jhony Bezerra, contra o senador Efraim Filho (União) por calúnia nas eleições do ano passado. Como apurou o Blog Wallison Bezerra, o processo inicialmente protocolado na Justiça Eleitoral foi submetido ao Supremo pelo foro privilegiado do senador.
Na denúncia, Bezerra acusa Efraim de cometer crimes de difamação e calúnia em grupos de WhatsApp durante o período eleitoral. O caso em questão trata-se de uma mensagem enviada pelo parlamentar na rede social onde profere a seguinte frase: “Já não basta o que roubam da Saúde, estão roubando agora até o foguete”, publicou.
Para os advogados que representam Jhony, Efraim “exerce uma função de destaque” e por isso “deve pautar suas manifestações públicas com elevado senso de responsabilidade”.
“Suas declarações, quando proferidas em espaços públicos, como grupos de WhatsApp voltados ao debate político, possuem repercussão social ampliada, e não devem ser feitas de forma leviana, como no caso em tela”, descreve a queixa-crime.
Relatora da denúncia em primeira instância da Justiça Eleitoral, a juíza Daniela Falcão de Azevêdo, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, alegou incompetência para atuar no caso por conta do foro privilegiado.
“Trata-se, portanto, de incompetência em razão da pessoa, diante da prerrogativa de foro, que pode ser declarada de ofício ou a requerimento da parte, como é o caso dos autos”, disse a magistrada.
Na semana passada, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Oswaldo Trigueira do Vale Filho, remeteu o caso ao Supremo. Ontem, o processo foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin.
