A definição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pode ficar para 2026. A vaga a ser preenchida pertencia a Fernando Catão, que se aposentou da Corte em 23 de outubro. O nome será indicado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
Segundo apuração do Blog, apesar da vacância há um mês, o TCE só vai notificar oficialmente à Casa de Epitácio Pessoa no próximo mês, em data ainda ser definida.
Com isso, há um entendimento entre os parlamentares que a escolha só aconteça no próximo ano. Primeiro porque a partir de quarta-feira (03) acontecerá a Conferência Nacional da Unale, em Gramado, onde a Assembleia se fará presente.
Segundo que no mês de dezembro as atenções estão voltadas para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, cujo texto deve chegar ao Parlamento nos próximos dias.
Como houve a judicialização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), há quem acredite que isso pode afetar o andamento da análise da LOA.
A Assembleia iniciará o recesso no dia 17 de dezembro. Diante do calendário apertado, deputados relataram ao Blog que a indicação do TCE não deve acontecer neste momento, ficando para fevereiro.
Eleição pode contar com duas vagas
A possibilidade de escolha para o TCE apenas no próximo ano abre margem para que a Assembleia formalize duas indicações em um curto tempo. A primeira é a já confirmada de Fernando Catão. A outra, é a vaga que deve ser aberta com a aposentadoria de Nominando Diniz, prevista para fevereiro.
Entre os nomes cotados para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal estão os deputados Adriano Galdino (Republicanos), Branco Mendes (Republicanos), Tião Gomes (PSB), Taciano Diniz (União). O governo João Azevêdo (PSB) trabalha para indicação do secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga.
