O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou, na tarde desta quinta-feira (04), o pedido de revogação da prisão do Padre Egídio de Carvalho.
O sacerdote, apontado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como líder de uma organização criminosa que teria desviado recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, cumpre prisão domiciliar após relatar à Justiça graves problemas de saúde.
A defesa ponderou junto ao desembargador que o religioso já está privado de liberdade em um período superior a dois anos, o que, segundo os advogados, poderia ser interpretado como “constrangimento ilegal” e antecipação da pena que sequer foi aplicada.
Ao rejeitar o habeas corpus, Ricardo Vital de Almeida diz, no despacho que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, que o pleito “é reservado àquelas situações em que o encarceramento se demonstra, desde logo, insustentável sob o pálio normativo, ou quando o perigo à liberdade é de tal ordem que torna intolerável a espera pelo julgamento colegiado, cenário que não se configura de forma manifesta no atual contexto de prisão domiciliar fundamentada em decisão judicial anterior”.
“A cautela e a prudência recomendam que a análise conclusiva acerca da revogação da prisão, mesmo na modalidade domiciliar, seja feita após a integralização dos autos e a oitiva da Parquet em segundo grau, conferindo-se ao colegiado a oportunidade de sopesar, com a devida profundidade, todos os extensos argumentos apresentados pelo impetrante, em cotejo com as informações do juízo e o histórico processual que se arrasta por longo período em razão da magnitude dos crimes”.
