O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão extraordinária do Órgão Especia da Corte desta quarta-feira (14), a resolução que transfere para a Vara Militar a competência de julgar organizações criminosas na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o texto aprovado, a unidade judiciária vai se chamar Vara Militar e de crimes envolvendo Organização Criminosa.
Segundo a resolução, a medida visa atender “a uma necessidade de resposta judicial ágil e eficiente, em relação às medidas especiais de investigação aplicáveis no combate ao crime organizado”.
Atualmente, a Vara Militar tem uma média anual de 131 processos. Com a unificação, entende o TJPB, que pode-se proporcionar “mais celeridade processual” em processo envolvendo orcrims.
O novo entendimento, que passa a valer a partir de fevereiro, determina que os processos que estão em tramitação nas varas criminais da região metropolitana que se referem a organização criminosa devem ser redistribuídos para Vara Militar e de crimes envolvendo Organização Criminosa.
Mudança é discutida há anos
A mudança acontece após uma série de suspeições de juízes em processos da Operação Calvário, que investigou o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Mesmo com denúncias apresentadas há mais de cinco anos, os processos contra o político e aliados não andaram o Poder Judiciário da Paraíba.
Na última sexta-feira (09), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento das investigações contra Coutinho.
Nos últimos ano, o TJPB chegou a ensaiar a criação de uma Vara para julgar exclusivamente organizações criminosas, mas não conseguiu avançar.
