A prefeita do Conde, Márcia Lucena, e Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), terão seus processos julgados nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ambos pedem o relaxamento de medidas cautelares impostas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do TJPB. O processo é relatado pela ministra Laurita Vaz, que em março já negou o pedido de habeas corpus. A ação agora será julgada pela Sexta Turma da Corte na próxima quarta-feira (12).
Operação Calvário
Deflagrada no fim de 2018, a Operação Calvário investiga fraudes em contratos firmados na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) com organizações sociais responsáveis por gerir os serviços de saúde e educação do Estado.
Em dezembro de 2019, quando foi deflagrada a Operação Juízo Final, um desdobramento da Calvário, Ricardo, Márcia, Coriolanos e outros foram presos de forma preventiva.
A prisão, porém, foi revogada pelo ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça.
Em fevereiro deste ano, a Sexta Turma manteve os investigados em liberdade, mediante a imposição de cautelares. O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ampliou as medidas e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes determinou que Ricardo Coutinho retire o equipamento. Denise Pahim, que também foi alvo da ação, pediu extensão do benefício.
Outros alvos da Calvário aguardam o comportamento de Mendes no caso de Denise para também pedir o benefício.
