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Inquérito contra programa apresentado por Sikêra Jr na PB é arquivado

12 de agosto de 2020 às 17h09 Por Wallison Bezerra

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou o arquivamento do inquérito contra o programa Cidade em Ação, da TV Arapuan, na época em que era apresentado por Sikêra Júnior. A decisão seguiu o despacho monocrático da conselheira relatora do processo Marilene de Lima Campos de Carvalho que viu “perda de objeto” da ação.

A investigação foi aberta no ano passado por causa do uso de um animal de grande porte durante o programa Cidade em Ação, da TV Arapuan.

A denúncia apontava que o comunicador teria afrontado a Lei Estadual nº 11.140, de 08 de junho de 2018, que assegura o bem-estar animal e proíbe sua utilização em entretenimento público, apontando a conduta questionada como forma de “maus tratos”.

Em setembro, o promotor José Farias de Souza Filho já tinha arquivado a ação pela perda do objeto.

“Ao compulsar os autos verifica-se que o representante da empresa noticiada (TV Arapuan), em comparecimento a esta Promotoria de Justiça, informou que o Sr. Sikêra Junior não apresenta mais o programa “Cidade em Ação” e que foi embora de João Pessoa/PB; Informou ainda que o referido programa não apresenta animais e que o fato ocorreu apenas uma vez.(Fl.32). Posto isto, é lícito e legítimo concluir que o presente Inquérito Civil deve ser arquivado pela perda do objeto”, justificou o promotor.

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