O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi quem decretou a prisão preventiva, novamente, de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
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De acordo com o Ministério Público, Coriolano Coutinho cruzou os limites da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo e, por repetidas vezes, tem agido de modo a impedir o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica, deixando que o aparelho descarregasse e, assim, permanecesse por várias horas.
As duas primeiras violações de zona de comarca domiciliar ocorreram nos dias 08/05/2020 e 11/07/2020, conforme declarações subscritas pela Coordenadoria da Central de Monitoramento por Tornozeleira Eletrônica da Gesipe – Gerência Executiva do Sistema Penitenciário do Estado. A terceira violação de limite de zona ocorreu no dia 26/07/2020.
O Ministério Público relata, ainda, que Coriolano teria infringido não apenas as zonas de inclusão a ele delimitadas, como, também, as determinações acerca da utilização da tornozeleira eletrônica. Conforme os relatórios anexados aos autos, o acusado permitiu o desligamento da tornozeleira eletrônica por mais de 4h no dia 14/03/2020 e, por quase 6h, no dia 17/03/2020.
No tocante a essas violações, Coriolano Coutinho limitou-se a afirmar que o descarregamento da bateria da tornozeleira ocorreu em virtude de problema técnico no equipamento. Para o desembargador Ricardo Vital, tal justificativa não está alicerçada em provas. “Pelo contrário, a arguição defensiva encontra-se totalmente em dissonância dos registros da Central de Monitoração, a qual demonstrou prestar a atenção e o suporte necessários para o perfeito e eficaz funcionamento da tornozeleira eletrônica, bem como do carregador para aquele aparelho”, ressaltou.
