judiciário

Prefeitura aciona STF para suspender aulas presenciais em João Pessoa

15 de dezembro de 2020 às 08h22 Por Wallison Bezerra
Ministra Cármen Lúcia é a relatora do processo. (Wilson Dias/Agência Brasil)

A Prefeitura de João Pessoa ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão das aulas presenciais em escolas particulares da capital.

As atividades educacionais estão proibidas de acontecer nas sedes das instituições de ensino devido à pandemia do novo coronavírus. Algumas escolas, porém, conseguiram autorização na Justiça paraibana para que pudessem receber os alunos. O processo será julgada pela ministra Cármen Lúcia.

A decisão de primeira instância que autorizou o retorno das aulas beneficiou as seguintes instituições:

MBF EDUCACAO EIRELI – ME

MB EDUCACAO EIRELI – ME

BABYS COOL BERCARIO INFANTIL LTDA – ME

IMPERIUM ESCOLA DE OPERADORES EIRELI – ME

FLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL LTDA – ME

SUSANA VIEIRA DE ARAUJO MARINHO

EVEREST CURSOS LTDA

HONORIO DANTAS & CIA LTDA – EPP

HONORIO DANTAS & CIA LTDA

ESCOLA CARROSSEL LTDA – ME

ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA

ENSINO INFANTIL PEIXOTO LTDA – EPP

ESCOLINHA PARAISO INFANTIL EIRELI – EPP

MARIA APARECIDA PRE-ESCOLA E MATERNAL EIRELI – EPP

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA – ME

COLEGIO ATHENEU LTDA – ME

CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA

COLEGIO E CURSO HBE HUMANAS BIOLOGICAS E EXATAS LTDA – EPP

INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA – ME

CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA – ME

MJ ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA – EPP

SECULUS COLEGIO E CURSO LTDA – EPP

CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA

HBE INTERMARES COLEGIO E ENSINO EIRELI

Ontem o Blog noticiou, de forma equivocada, que a ação tinha sido movida pelas escolas. A informação correta foi publicada hoje. Pedimos desculpas pelo erro. 

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