Há menos de um mês o Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou à imprensa uma nota recomendando que a Prefeitura de João Pessoa retomasse às aulas presenciais, sendo possível adotar o modelo híbrido – onde há uma divisão nas turmas de quem vai à escola ou continua as atividades educacionais de forma online.
À época, o texto suscitou uma discussão que é válida: os alunos precisam sim retomar à normalidade. O que não poderia acontecer é a exposição aos riscos. Ainda tenho minhas ressalvas inclusive quando se trata sobre o retorno de atividades em unidades de ensino particular.
Ontem, os Ministérios Público da Paraíba e Federal ingressaram com uma ação na Justiça Federal para que a Secretaria Municipal de Saúde seguisse “estreitamente o Plano Nacional de Imunização” de combate à Covid-19.
A vacinação dos profissionais de educação, prevista para começar este fim de semana na capital caso a gestão tenha dose suficiente, foi questionada pelos órgãos de controle. A exceção seria se houvesse prévia deliberação nesse sentido, por parte da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado da Paraíba.
O fato de João Pessoa está à frente de outros municípios não se trata de uma ‘competição’, como o próprio Ministério Público chegou a citar.
“No entendimento dos MPs, é inadmissível que a capital do estado torne-se uma ilha de independência para definição de critérios próprios de prioridade para vacinação”.
Em entrevista à TV Cabo Branco, a secretária-executiva de Saúde, Rossana Sá, manteve cautela sobre a ação, mas disse não haver nenhum problema no calendário questionado.
“Vamos aguardar a intimação da Justiça para poder responder de forma judicial. A Procuradoria do Município está acompanhando para entender a justificativa do Ministério Público para não vacinar os profissionais de educação”, disse.
A decisão será tomada pela 3ª Vara Federal da Capital.
Não é mais apenas uma provocação para saber se é o momento certo ou não para vacinar os profissionais da educação. Para eles, a hora correta já passou e não é plausível adiar, inclusive por pedido daqueles que dizem desejar o retorno da convivência entre professores e estudantes.
