A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao rejeitar a liminar e manter indeferida a candidatura de Márcia Lucena (PT) à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é mais uma pedra no caminho de Ricardo Coutinho na tentativa de disputar o Senado Federal.
Assim como aconteceu com a ex-prefeita do Conde, o ex-governador teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por abuso de poder político nas eleições de 2014. Os dois foram condenados em 2020 no mesmo processo.
No caso de Márcia, a defesa chegou a alegar que não houve a condenação de inelegibilidade, pena que foi aplicada a Ricardo Coutinho. Mesmo assim, a corte paraibana entendeu que a petista não está apta para participar do pleito deste ano.
E qual seria a relação com o caso de Coutinho? Ao decidir sobre Márcia Lucena, o ministro Benedito Gonçalves traz um entendimento que pode atingir os sonhos do ex-governador. Replico o que foi escrito pelo magistrado na decisão.
“Considerando que a condenação pela prática de abuso de poder foi imposta em julgamento plenário deste Tribunal, mediante acórdão prolatado há quase dois anos, com posterior rejeição dos embargos declaratórios, e que a inelegibilidade do art. 1º, I, d, da LC 64/90 possui natureza objetiva, a princípio é remota a possibilidade de a requerente obter sua candidatura nas Eleições 2022”.
É um pesadelo na candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado.
