O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a reativação da conta do deputado federal eleito Cabo Gilberto Silva (PL-PB). A decisão foi publicada em um processo que tramita em sigilo na Corte Eleitoral.
No despacho, no entanto, o magistrado informou que as postagens com conteúdo sabiamente falsas deverão continuar suspensas.
Além disso, Moraes instituiu um multa diária de R$ 20 mil ao parlamentar caso ele continue a postar “conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à JUSTIÇA ELEITORAL e ao Estado Democrático de Direito, a qual poderá, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos que o deputado eleito receba da Câmara dos Deputados, mediante ofício desta Corte ao presidente da Casa Legislativa”.
“Intimem-se o parlamentar eleito objeto da presente da decisão, inclusive pelos meios eletrônicos disponíveis, devidamente acompanhados das respectivas decisões proferidas […]; e comunique-se a Plataforma Digital TWITTER para cumprimento imediato da decisão”, escreveu.
